Transição Energética: políticas e impacto na economia

Actualizado el 18/05/2022

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A APD Portugal organizou uma conferência na Reitoria da Universidade do Porto, no dia 10 de dezembro, que contou com a presença de representantes políticos, da autarquia do Porto e da Universidade, bem como de empresários e gestores, para analisar as políticas da Transição Energética e o seu impacto na economia.

Esta transição é uma exigência face à esmagadora responsabilidade do setor energético na emissão de gases com efeito de estufa. Trata-se de uma rigorosa e profunda reestruturação, que exige uma colossal mobilização de recursos financeiros para alterar tecnologias de geração de eletricidade, redes e equipamentos. Tendo de conciliar a garantia da segurança do abastecimento e preços competitivos, a complexidade deste processo de transformação exige a mobilização de governos reguladores, das empresas e das famílias.

Durante a sessão de boas-vindas, o Reitor da Universidade do Porto, Professor António Sousa Pereira, classificou a transição energética como um processo indispensável para responder à emergência climática, que vai ter um profundo impacto socioeconómico. “A tensão social tende a acentuar-se à medida que os custos da transição energética se tornarem ainda mais pesados para países como Portugal, cuja economia e modo de vida estão muito dependentes dos combustíveis fósseis.”

Nesse seguimento, o Reitor lançou algumas questões para o debate: a energia verde é, de facto, o futuro? A energia nuclear é uma alternativa para compensar as intermitências das renováveis, ou deve progressivamente ser eliminada?

Terminada a sessão de boas-vindas, o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, assumiram a abertura do evento.

Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo

O vice-presidente da Câmara Municipal, Filipe Araújo, partilhou com a audiência a forma como a cidade do Porto tem tentado ser pioneira na transição energética. Reconhecendo o desafio das alterações climáticas, Filipe Araújo garantiu que a fasquia tem vindo a elevar-se na cidade do Porto, estando estabelecido o objetivo de reduzir as emissões em cerca de 60% até 2030.

Queremos também atingir a neutralidade carbónica muito antes de 2050, que é o objetivo europeu

Sobre a importância das cidades, o representante da autarquia relembrou que é nestas que vive a maioria da população. E se a previsão aponta para que cerca de 2/3 da população mundial venha a viver nas cidades, tanto a sua importância como a sua responsabilidade neste processo são inegáveis. A garantia do cumprimento das metas europeias começa, assim, pela ação do coletivo, num processo em que as autarquias estão, e devem estar, totalmente integradas.

Nesse sentido, o Porto tem procurado liderar pelo exemplo. A empresa municipal Águas do Porto passou recentemente a Águas e Energia do Porto, melhorando a capacidade de gestão em termos operacionais e de planeamento nos temas da energia e dando uma melhor resposta aos desafios que se colocam, em termos da descarbonização. Já no que toca à mobilidade, a frota municipal de veículos ligeiros é, hoje, 70% elétrica ou híbrida plugin, e a frota de pesados está igualmente em renovação.

A iluminação pública da cidade do Porto é de tecnologia LED, o que trouxe ganhos substanciais ao nível da eficiência energética. A par desses processos, há projetos desenvolvidos na área da produção de energia descentralizada; hoje, o município portuense produz energia em alguns parques fotovoltaicos. Sendo que estes projetos são estruturados numa lógica que concilie a produção de energia com o envolvimento da comunidade e do combate à pobreza energética.

Por fim, Filipe Araújo relembrou que esta transição, rumo a um mundo mais sustentável, não pode apenas olhar para o pilar ambiental. Deve pautar-se por um caminho que assegure a sua implementação de maneira socialmente justa, equilibrada e, acima de tudo, “que não deixe ninguém para trás”.

Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Fernandes

Depois de elencar muito do que tem sido feito, o Ministro João Pedro Matos Fernandes assinalou o investimento na produção de energia offshore como uma forte aposta para o futuro. A larga costa portuguesa permite prever que a exploração terrestre irá, naturalmente, passar para uma lógica de exploração de recursos costeiros e marítimos.

O representante do governo não deixou margem para dúvidas sobre os claros objetivos de eletrificação e da continuada aposta nas energias e nos gases renováveis em Portugal. A aposta e o investimento têm que se destinar a esses dois segmentos, porque nem sempre a eletrificação é a solução mais eficaz, ou até mesmo tecnicamente fiável, em todos os setores. Por isso, o país e as suas indústrias precisam de estar preparados para incorporar volumes crescentes de gases renováveis, como o hidrogénio verde, para garantir a aceleração da transição energética e o cumprimento dos objetivos ambientais.

Se queremos acelerar a transição energética e a descarbonização da economia já nesta década, Portugal tem de apostar na produção e incorporação de volumes crescentes de gases renováveis

Matos Fernandes foi taxativo quanto à necessidade da energia nuclear e dos combustíveis fósseis, que apontou como nula. Atualmente, o caminho para o futuro da energia é inequivocamente direcionado para recursos sustentáveis.

As metas de Paris e a COP26

Jorge Moreira da Silva, diretor da diretoria de cooperação para o desenvolvimento da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento económico), fez um resumo geral do ponto de situação quanto às ambições europeias no domínio da transição energética. As mudanças que ocorreram nos últimas 15 anos, segundo a sua visão, já apresentam grande significado:

Integração das políticas de clima e energia;
Queda acentuada dos custos das energias limpas;
Inovação na microgeração descentralizada e nas baterias;
Crescente eletrificação da mobilidade e dos consumos industriais,
O fim do mito da intermitência das renováveis;
Afirmação do setor da energia limpa como um cluster industrial e não como um mero fator de produção.

"Hoje, em Portugal, já ninguém se atreve a defender a construção de centrais nucleares ou de novas refinarias, ou a questionar o encerramento de centrais a carvão."

Apesar de relevantes, estas mudanças, essencialmente, impulsionadas pelas políticas climáticas, que alteraram a natureza dos debates sobre a competitividade, não são suficientes, atendendo aos três grandes problemas estruturais que o Acordo de Paris ainda enfrenta:

Os compromissos de redução das emissões colocam a União Europeia (UE) numa trajetória de aumento da temperatura de 2,7ºC, o que é incompatível com o objetivo de 1,5ºC;
Os anúncios da neutralidade carbónica para 2050, que foram apresentados por mais de uma centena de governos, não são compatíveis com a ausência de políticas nacionais ambiciosas de redução das emissões nos próximos 10 anos. Muita ambição para 2050, pouca ação para esta década;
Os países em via de desenvolvimento, que são os mais afetados pelas consequências da mudança climática, não têm hoje o nível de apoio que é necessário. Serão responsáveis por mais de 90% do aumento das emissões anuais, nos próximos anos, mas são o destino de apenas 20% do investimento global em energia limpa.

Embora considere o resultado da COP ’26 (Glasgow) relevante no plano internacional, Moreira da Silva afirma também que o plano ficou aquém do necessário. De certa forma, serviu para fechar o livro de regras sobre o Acordo de Paris e para reforçar os compromissos de financiamento à adaptação às alterações climáticas.

Como resultado da COP’26, os países comprometeram-se a duplicar o valor anual de apoio à adaptação, “que tem sido muito menos apoiado do que a área da mitigação das alterações climáticas”. Além disso, foi particularmente importante que 450 fundos de pensões, bancos e fundos de investimento se tenham comprometido a mobilizar 130 biliões de dólares de financiamento privado para o combate às alterações climáticas.

Foi também na Cimeira de Glasgow que, pela primeira vez, se fixou um objetivo de redução da utilização de carvão e de eliminação dos subsídios à produção de combustíveis fósseis. Mas, para o representante da OECD, essas negociações internacionais não podem servir de alibi para atenuar o “trabalho de casa” nas cidades, empresas e casas portuguesas.

A exigência da missão ambiental europeia é inquestionavelmente alta. A Agência Internacional de Energia elenca de forma muito prática o menu de opções políticas que são necessárias para garantir a a mínima chance de cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

Travar, de imediato, a construção de novas centrais a carvão e nova produção de combustíveis fósseis;
Quadruplicar, até 2030, a capacidade de produção a partir de fontes renováveis, em especial a solar;
Aumentar, em 4% ao ano, até 2030, a eficiência energética no consumo;
Aumentar em 18 vezes a venda de veículos elétricos;
Até 2050, os combustíveis fósseis não poderão representar mais do que 20% do consumo final de energia e as energias renováveis deverão representar 90% da produção de eletricidade a nível mundial.

"É possível alcançar as reduções de emissões previstas até 2030 através de tecnologias existentes, mas a redução remanescente para atingir a neutralidade em 2050 depende, principalmente, de tecnologias que ainda estão na fase de desenvolvimento."

Com todos estes números, todas estas metas e todos os obstáculos do caminho, a certeza é que Portugal não pode hesitar. A descarbonização deve acontecer de maneira mais exigente do que a prevista no Roteiro para a Neutralidade Carbónica; a cooperação com os países em vias de desenvolvimento deve ser reforçada; e é preciso que passemos a ser grandes exportadores de eletricidade renovável para a UE. Estamos perante uma década decisiva para a transição energética.

A Transição Energética e o seu Impacto na Economia

Ana Paula Marques, administradora executiva da EDP, não tem dúvidas sobre a imensa magnitude do desafio que a transição climática representa. Em tempo e agilidade, este processo obrigará a que Portugal mude mais nos próximos 10 anos do que mudou no último século. Em particular no que às renováveis diz respeito, o caminho a percorrer apresenta-se “muito material e significativo”.

"São, ainda, poucas as pessoas com uma verdadeira noção dos impactos daquilo que temos pelas frente. Antes, as políticas eram recomendadas. Neste momento, são um imperativo."

Para implementar as medidas necessários e cumprir os objetivos, a administradora da EDP referiu a disciplina política como fator decisivo. Se o compromisso europeu continuar a renovar-se, e uma vez que a transição energética é, também, uma oportunidade para promover o crescimento e garantir uma recuperação económica sustentável, a ação vai continuar persistente e conseguirá prosseguir o caminho.

Sabendo que o grau de compromisso face à questão climática não é o mesmo em todas as geografias, Ana Paula Marques acredita que uma continuada expansão ao nível dos combustíveis fósseis, noutros países, iria desencadear reações, mesmo em vertentes além energéticas. Atualmente, esta transição é um imperativo; é um problema global sobre o qual é preciso atuar. Contudo, não deixa de ser equilíbrio complexo do ponto de vista geopolítico.

Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa Portugal, relembrou o consenso de que, na fase de desgaste em que o planeta se encontra, toda a mitigação é relevante. Mesmo que o esforço no combate às alterações climáticas não seja transversal a todas as regiões mundiais, a ação das autarquias, das empresas e das populações é sempre necessária e sempre útil.

Da mesma forma, num processo revolucionário como o que está em curso no setor energético, é normal que haja sempre alguma turbulência. Mas é importante não esquecer, também, que o esforço que a Europa está a fazer, que é uma oportunidade económica de ser mais influente e de desenvolver tecnologias para o futuro, “nos consciencializa para a necessidade de criar mecanismos de penalização de âmbito ambiental”. Ou seja, a Comissão Europeia está a desenhar formas de penalizar fiscalmente a importação de materiais e de equipamentos que não tenham tido, na sua conceção, os cuidados ambientais de mitigação das emissões.

Precisamente por conta da complexidade e da abrangência de fatores que a transição energética deve levar em consideração, Ana Paula Marques assinalou a importância da vertente educacional junto das populações. E se o futuro passa pelo mix energético, várias tecnologias terão ainda que ser inventadas e criadas; há uma grande responsabilidade, por parte de entidades públicas e privadas, bem como dos meios de comunicação social, de sensibilizar e educar as populações.

"Quando olhamos para o futuro, devemos ter a perspetiva de que este passa pela aceleração significativa da aposta em renováveis, na eletrificação e em novas tecnologias.”

A trajetória das renováveis ainda agora começou

Segundo Nuno Ribeiro da Silva, o consumo de eletricidade, mesmo nos países desenvolvidos como Portugal, é menos de 1/4 do consumo da energia total e final do país. Os restantes 76-77% provêm diretamente do uso de fontes fósseis (carvão, gás e derivados de petróleo). Portanto, quando se afirma que a eletricidade, em Portugal, foi gerada, em cerca de 62%, por fontes renováveis, tratam-se de 62% de 22%. Tudo o resto vem de fontes fósseis.

Reconhecendo que a COP’26 não deu todas as respostas que se gostaria que fossem dadas, o presidente da Endesa considerou, mesmo assim, que foram feitos avanços importantes. A maior angústia reside no facto de se ter adiado a abordagem desta questão durante tanto tempo, algo que fez com que, hoje, estejamos perante uma situação de urgência. Mas as soluções terão que ser várias: não se pode eletrificar tudo, nem se pode tratar as fontes renováveis diretas como se fossem a solução para todos os problemas.

Mesmo sendo um panorama desafiante, Ribeiro da Silva assegura que esta se trata de uma transição particularmente favorável para o nosso país. Enquanto reinavam as fósseis, Portugal sempre viveu numa dependência total de importação de petróleo, de carvão e, mais recentemente, de gás. Não havia a mínima capacidade de influenciar os preços internacionais do petróleo, do gás e do carvão, e o país chegou a ter 8% do PIB alocado à compra do petróleo. Com esta transição, Portugal tem a possibilidade de se libertar dessa vulnerabilidade para passar ao aproveitamento de recursos endógenos.

"Não é fácil encontrar, no planeta, geografias onde haja um bocado de sol, de água, de floresta, de vento, de geotermia, como temos em Portugal."

A mitigação da histórica e estrutural vulnerabilidade nacional no setor energético não se irá ficar pelas matérias-primas. Também em termos de equipamentos, as novas tecnologias que estão a ser desenhadas para o futuro do setor são mais acessíveis, muito mais à escala de economias como a nossa.

Transição energética significa energia mais cara

Para Manuel Alegria, diretor de Thermoplastic Solutions da Simoldes Plásticos, as políticas da transição energética desconsideram as empresas do setor. Na sua visão, deveria existir um maior interesse por parte das entidades públicas em ouvir e integrar as organizações, de forma a que participassem em algumas decisões políticas sobre energia. Mas tão importante quanto isso é manter a transparência e assumir, sem reservas ou ilusões, que a energia vai ser mais cara.

Todas as novas tecnologias que se vão aplicar daqui para a frente terão que ser pagas e as empresas não as podem pagar sozinhas.

"Os próximos anos vão ser de sacrifícios económicos, de transformação interna e de algumas atitudes que vão obrigar a uma reconversão, quer dos processos industriais, quer dos próprios produtos."

O caminho é difícil, mas Alegria também assinalou a necessidade de agir o mais rapidamente possível. O ano de 2030 “é já amanhã”; as empresas que não tomarem atitudes imediatas, a muito curto prazo, estão a sabotar o seu futuro. A energia será muito mais cara, portanto, se estas empresas não se atualizam deixam de ser competitivas.

Para saber como atuar neste contexto, Manuel Alegria recomenda às empresas que se apoiem nos centros de saber: nas universidades e nos institutos. Para o representante da Simoldes, é preciso que exista uma comunidade de conhecimento para ganhar velocidade, mais do que juntar as empresas dos diferentes setores que estão convocadas para estas ações de mudança. Os “sindicatos do conhecimento”, na área energética, poderiam ajudar na resoluções dos desafios, de forma antecipada, até porque os problemas são diferentes de empresa para empresa.

Da geopolítica à “meteopolítica”?

Como relembrou Ângelo Ramalho, CEO da Efacec, esta é uma revolução silenciosa, “que não começou ontem”, e que se apresenta como um processo incremental que se deseja acelerar nos próximos anos. O cumprimento dos objetivos, na sua visão, passa muito pelas empresas; portanto, convém que as políticas públicas mantenham o foco naquilo que são as suas necessidades, como criadoras de valor e geradoras de emprego e de bem-estar social.

As empresas contribuem para 20% do PIB da União Europeia, em particular as indústrias manufatureiras, que são aquelas que, normalmente, consomem mais energia. Os desafios de competitividade destas organizações são fortes e, no contexto pandémico, as vulnerabilidades aumentaram, em particular nas cadeias de valor mais estratégicas, nomeadamente na sua componente logística, e no custo das matérias-primas.

A ação a tomar internamente, nas empresas, é mais ou menos clara:

Reduzir o desperdício (ou seja, aumentar a eficiência);
Diminuir o consumo de energia;
Reduzir a emissão de gases com efeito de estufa;
Renovar a tecnologia, que se quer o mais competitiva possível ao nível dos custos;
Construir sistemas interligados, que garantam a previsibilidade dos preços;
Analisar como proceder à descarbonização do gás;
Incorporar processos industriais mais robustos, que aguentem melhor estes aspetos disruptivos, das cadeias logísticas, das mudanças geopolíticas e das crises naturais, como o Covid-19.

Especificamente no que toca à inovação tecnológica, que será um dos principais motores para encontrar as soluções adequadas, que garantam uma maior eficiência energética e até a descarbonização, a conclusão irá sempre dar ao investimento. Portanto, sabe-se que o consumidor final terá que pagar essas atualizações, uma vez que também as empresas passarão por essa consequência.

"Se importamos produtos para a Europa de geografias que não cuidam destas temáticas [sustentabilidade] como nós cuidamos, colocamos as nossas indústrias em condições de competitividade muito debilitadas."

O CEO da Efacec acrescentou que, na sua leitura da realidade atual, as questões da geopolítica passaram a questões de “meteopolítica”, centrada da descarbonização e nas alterações climáticas. A Europa é um ator importante neste processo, mas uma fasquia elevada ao nível da transição energética terá que subentender algum apoio às empresas pioneiras; caso contrário, as indústrias europeias ficarão em condições de competitividade muito debilitadas.

As grandes empresas consumidoras de energia

Victor Ribeiro, CEO da Revigrés, defendeu a forte aposta em mecanismos de eficiência energética e classificou o caminho da transição como “sem retorno”. Enquanto líder de uma empresa que consome, anualmente, cerca de 105 a 110 GW de gás e mais 20 GW de energia elétrica, parece-lhe expectável que a margem de progressão ao nível da redução do desperdício energético seja, ainda, muita.

Uma das medidas implementadas na Revigrés contempla a recirculação de ar quente nos fornos, algo que poupa 10% de energia. Além disso, os fornos de última geração economizam cerca de 30% de energia face aos fornos da geração anterior, portanto, fica claro que vale a pena continuar a trabalhar na vertente de combate ao desperdício. Ainda assim, e porque a eficiência energética não chega, é fundamental que se encontrem formas alternativas, como é o caso da energia solar.

"Sabemos que isto é um caminho sem retorno, mas sentimos alguma frustração por não termos soluções que nos permitam, já, resolver o problema. Tratam-se de soluções muito progressivas."

O futuro das empresas que são grandes consumidoras de energia, neste panorama de transição, depende muito da inovação e da criação tecnológicas. Se, hoje, as alternativas não são fáceis de encontrar para indústrias como a da Revigrés, só com um mix de soluções energéticas e com bastante entreajuda é que as condições mínimas de prosperidade estarão asseguradas.