Mudar-se para Portugal: Guia 2023
Portugal é um país que tem atraído cada vez mais pessoas ao longo dos anos. Desde o clima agradável, à costa fenomenal, passando pela gastronomia apetitosa até às maravilhosas cidades caminháveis, esta atratividade é completamente compreensível.
Para além disso, se se pretende mudar para Portugal e é cidadão de um CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), em 2023 o processo tornou-se ainda mais fácil. Neste artigo, dar-lhe-emos todas as informações necessárias ao processo de vinda para o país, assim como dicas e recomendações.
Requisitos de entrada em Portugal
Devido ao Acordo de Schengen, todos os cidadãos da União Europeia, Suíça e Liechtenstein podem deslocar-se para Portugal sem visto, sendo o único documento necessário o bilhete de identidade ou passaporte, que posteriormente dá acesso direto à autorização de residência.
Todos os cidadãos de fora destes países têm de candidatar-se a um visto. Ou pelo menos tinham, já que agora o processo se tornou bastante mais fácil para residentes dos CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Em fevereiro de 2023, foi anunciado um novo modelo que permite a emissão automática de autorizações de residência aos imigrantes destes países, dispensando-os da entrevista no SEF, apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência e as demais exigências do processo de candidatura normal aos vistos.
Estas autorizações têm a validade de um ano, durante o qual os cidadãos têm acesso direto à segurança social, saúde pública e número fiscal. Tudo o que necessita fazer é deslocar-se ao Consulado Português no seu país de origem.
Procedimentos essenciais
NIF
O NIF é o Número de Identificação Fiscal ou Número de Contribuinte português e deve ser a sua primeira prioridade ao mudar-se para Portugal, sendo que necessita dele para todos os seguintes procedimentos. Felizmente, com o novo modelo de imigração para os CPLP, o processo é fácil e gratuito. Basta deslocar-se a um Balcão das Finanças, Loja do Cidadão ou fazer o pedido online no Portal das Finanças.
Encontrar casa em Portugal
Depois de decidir mudar-se para Portugal, deverá escolher se quer comprar ou arrendar casa/quarto no país. Aconselhamo-lo a viajar pelo país para ver pessoalmente as potenciais propriedades, pois pode ser um desafio tomar uma decisão à distância. Como tal, e para tornar a sua vida mais fácil, existem serviços de buyer’s agent que não só procuram potenciais casas do seu interesse, como também agendam as visitas e tratam de todo o processo de imigração por si.
Abrir uma conta bancária portuguesa
Independentemente de ser trabalhador por conta própria ou por conta de outrem, deve pagar impostos se tiver um rendimento local. Os formulários de transferência em que são produzidas as faturas fiscais são específicos, e os bancos internacionais normalmente não fornecem modelos adequados para este tipo de regularização. Além disso, a maioria dos empregadores deposita exclusivamente pagamentos em contas em Portugal.
A Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta, Novo Banco, BPI, e Millenium são os bancos mais conhecidos. Alguns deles permitem-lhe abrir uma conta online, enquanto outros exigem que os visite pessoalmente.
Como encontrar trabalho em Portugal
Em Portugal, o salário mínimo é de 760 euros por mês, sendo este mais comum no comércio a retalho e nos serviços alimentares. No entanto, os salários no geral no país são bastante mais baixos quando comparados ao resto da Europa.
Encontrará a maioria das empresas e negócios nas duas maiores cidades portuguesas: Lisboa e Porto. As indústrias alimentar e têxtil são ramos importantes. A indústria metalúrgica e o setor financeiro estão também a tornar-se consideráveis empregadores em Portugal. Outro mercado de trabalho muito importante é a indústria do turismo, que emprega imensas pessoas, especialmente no Verão.
Alguns websites populares de procura de emprego em Portugal são o net-empregos, o OLX e o LinkedIn, mas este fator depende bastante do seu ramo profissional.
Como consigo um Número de Identificação da Segurança Social (NISS)?
Pode obter o seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS) solicitando-o ao seu empregador, ou, como trabalhador por conta própria, através de e-mail. Também pode dirigir-se pessoalmente a um gabinete da Segurança Social.
A Segurança Social é um sistema que cobre vários tipos de prestações sociais e subsídios, que o protege em caso de invalidez, maternidade, desemprego, doença, entre outros. Por isso, quando se mudar para Portugal, deve considerá-lo imediatamente.