Certificação energética? Tudo o que necessita de saber!

Cada vez que o tema Certificação Energética é abordado, surgem imensas dúvidas e questões. O que é? Será que é preciso? A minha casa já tem? Como posso obter? Não se preocupe, aproveitamos este momento para as esclarecer!

O que é a certificação energética?

Consiste num documento que avalia a eficácia energética de um imóvel numa escala entre A+ (Muito Eficiente) a F (Pouco Eficiente). Por sua vez, este certificado contém informação sobre as características de consumo energético relativas à climatização, águas quentes e sanitária. Em suma, ajuda a indicar medidas de melhoria para reduzir o consumo.

A certificação energética é obrigatória?

Sim! A certificação energética é obrigatória sempre que se celebre um contrato de compra e venda de um imóvel, um contrato de arrendamento, permuta ou trespasse. O certificado deverá estar disponível logo após o momento em que se anuncia um dos processos atrás referidos. As partes interessadas deverão ter acesso a todos os detalhes de informação do mesmo certificado.

O que determina a classe energética?

A localização do imóvel, o ano de construção, tipo de construção (prédio ou moradia), a área ocupada, assim como a constituição de todas as suas envolventes como as paredes, as coberturas e os pavimentos. Os equipamentos associados à climatização, ventilação, aquecimento e arrefecimento são fatores que também influenciam.

Quem deve emitir o certificado energético?

Este deverá ser emitido por um perito qualificado, avaliado e habilitado para tal, dando seguimento ao seu registo junto da ADENE (Agência para a Energia). Poderá encontrar e escolher um perito de certificação energética na Fixando que o irá orientar sobre tudo o que é preciso do seu certificado.

Que documentos são necessários?

• Caderneta predial urbana (Pode ter acesso à mesma através do Portal das Finanças),
• Cópia da planta do imóvel;
• Certidão de registo na conservatória;
• Ficha técnica de habitação;
• (Outros documentos com especificações técnicas dos materiais e sistemas de climatização e produção de água quente utilizados).

Quanto tempo demora?

Todo o processo de avaliação e emissão do certificado poderá demorar entre 2 a 3 dias. No entanto, o certificado tem uma duração válida de 10 anos, sendo válido para qualquer transação que seja feita nesse período.

O que acontece se não pedir o certificado energético?

Caso não tenha o certificado energético em dia ou ainda não o tenha pedido poderá apanhar uma multa.

Os seus valores poderão variar entre:

Para concluir, certifique-se que tem o seu certificado de energia e se for o caso toda a documentação para o emitir. Não se esqueça que é um certificado obrigatório. Evite multas e penalizações. Pode encontrar um profissional na Fixando.

• • 250€ e os 3.740€ para particulares;
  • 2.500€ e os 44.890€ para empresas.